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DIA DA VIOLENCIA CONTRA IDOSOS 15 DE JUNHO

July 30, 2009
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O Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, foi marcado por grandes atos, em muitas partes do País. Esta é uma ótima oportunidade para que a sociedade se conscientize sobre o problema e promova discussões que ajudem a mudar um quadro preocupante.

Atualmente, 15 anos após a edição da Lei de Política Nacional do Idoso e 6 anos após o Estatuto do Idoso, ainda está em fase inicial a adoção de práticas garantidoras dos direitos do idoso no Brasil. Dados do IBGE dão conta que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o País conte com 40 milhões de pessoas acima de 60 anos, passando a ser o sexto país com mais idosos no mundo.

E, dentre os principais problemas enfrentados pelos idosos, o maior deles é o da violência, que não ocorre somente aqui. No Brasil, hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem mais de 13 mil idosos por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais 66% são de homens e 34%, de mulheres.

Cerca de 10% dos idosos que morrem por violência são vítimas de homicídios, sendo que na maioria dos casos, são homens. No Brasil, as informações sobre doenças, lesões e traumas provocadas por causas violentas em idosos ainda são pouco consistentes. Pesquisadores chegam a estimar que 70% das lesões e traumas sofridos pelos velhos não comparecem às estatísticas. Em nosso País, há 93 mil idosos que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%).

Aqui, mais de 95% das pessoas acima de 60 anos estão morando com seus parentes ou vivem em suas próprias casas. Em 26% de todas as famílias, existe pelo menos uma pessoa com mais de 60 anos. Estudos parciais feitos no País mostram que a maioria das queixas dos idosos é contra filhos, netos ou cônjuges e outros 7% se referem a outros parentes.

As denúncias enfatizam em primeiro lugar abusos econômicos, como tentativas de apropriação dos bens do idoso ou abandono material cometido contra ele. Em segundo lugar, agressões físicas e, em terceiro, recusa dos familiares em dar-lhes proteção. A maioria das violências físicas cometidas pelos filhos está associada a alcoolismo, deles próprios ou dos pais idosos.

No que concerne à especificidade de gênero, todas as investigações mostram que, no interior da casa, as mulheres, proporcionalmente, são mais abusadas que os homens. E, ao contrário, na rua, eles são as vítimas preferenciais. Em ambos os sexos, os idosos mais vulneráveis são os dependentes física ou mentalmente, sobretudo quando apresentam problemas de esquecimento, confusão mental, alterações no sono, incontinência e dificuldades de locomoção, necessitando de cuidados intensivos em suas atividades da vida diária. Em conseqüência dos maus tratos, muitos idosos passam a sentir depressão, alienação, desordem pós-traumática, sentimentos de culpa e negação das ocorrências e situações que os vitimam e a viver em desesperança.

Por isso, é preciso reafirmar que falar de violência é fortalecer políticas estabelecidas, por exemplo, pelo Estatuto do Idoso, que queremos ver cumprido cada vez mais. Assim, existem hoje suficientes dispositivos legais e normativos para o enfrentamento da violência, assim como vão se implantando estratégias de proteção como os Conselhos Nacionais e Locais de Direitos dos Idosos, os “SOS – Idoso”, os “Ligue – Idoso” e muitos outros. No entanto, há uma imensa distância entre as leis e portarias e sua implementação. Muitas transformações previstas implicam mudanças de hábitos, usos e costume, portanto, outra mentalidade.

Além disso, deve ser estimulada a formação de uma verdadeira rede de proteção em todos os municípios, com órgãos como Promotorias do Idoso, Varas do Idoso, Defensorias do idoso, Conselhos de Direitos do Idoso, atendimento domiciliar ao idoso, residência temporária para idosos vítimas de violência, Centro-dia para atendimento de idosos que necessitam de atendimento diário especializado e contínuo, oficina abrigada de trabalho para que o idoso complemente a sua renda, casas-lares, capacitação de cuidadores de idosos e conselheiros, reserva de leitos em hospitais gerais e atendimento especializados nos consultórios dos hospitais públicos, os quais devem possuir médicos geriatras.

A interlocução entre todos esses órgãos e instituições torna-se essencial para a garantia dos direitos dos idosos, bem como para a inserção nos orçamentos dos recursos necessários para o atendimento das demandas das pessoas idosas. O maior antídoto contra a violência é a ampliação da inclusão na cidadania.

Texto do Senador Renan Calheiros

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